Especial Dia Mundial da Água

Esgoto, desmatamento e mineração são maiores ameaças às reservas de água de Caeté

Gustavo Pinheiro
Do Jornal Opinião


Ainda vai demorar um bom tempo para quem mora às margens do Ribeirão Caeté poder contemplar aquele curso d’água devidamente despoluído. Foram muitas as promessas de fazer cessar o contínuo despejo de esgoto no ribeirão, mas poucas as ações efetivas para concretizar a meta, o que representa uma ameaça grave à tentativa de transformar o ribeirão num fator valorizado na paisagem da cidade. Um dos maiores desafios impostos ao poder público é conseguir coletar e tratar todo o esgoto produzido por Caeté para garantir a manutenção da qualidade das águas que vão para o Rio das Velhas e também preservar outros mananciais tão importantes para o futuro da cidade.


O Dia Mundial da Água, data celebrada hoje, está longe de ser comemorado por moradores de Caeté. Muitos ainda acreditam que esse bem essencial à vida é farto no município. Ignoram, porém, que Caeté, por estar localizada na parte mais alta de sub-bacias do Rio das Velhas, só dispõe, para seu uso e consumo, da água que nasce e banha o seu território. Esse desconhecimento, ao que parece, ainda compõe o universo de administradores e legisladores que não dão conta da gravidade da questão e, pior, colaboram para seu agravamento.

Águas de Caeté sob ameaça

A poluição por esgoto doméstico não é a única capaz de levar perigo às águas de Caeté. As águas do município estão na mira das atividades agrícolas, imobiliárias, de reflorestamento e também de mineração. A inércia do poder público é outro fator que pode contribuir de maneira significativa com a deterioração das nascentes e cursos d’água presentes em Caeté.


A bacia do Ribeirão Caeté-Sabará é a mais comprometida por vários problemas, entre eles o desmatamento de suas margens, a atividade minerária e a descarga de esgoto in natura em suas águas. A paralisação da construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) no bairro José Brandão causa frustração nos que queriam ver o rio com águas mais limpas. Os trabalhos, orçados em mais de R$ 7 milhões, foram paralisados em 2010 pela empreiteira responsável e só poderão ser retomados após a realização de uma nova licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), ainda sem prazo.

Estação de tratamento de esgoto de Caeté: obras paradas há 2 anos (Foto: Spyd Color)

Outro problema grave dessa bacia é o risco que corre o manancial de Morro Vermelho, particularmente o Córrego Santo Antônio, hoje ameaçado por projeto de mineração. “As nascentes de Morro Vermelho serão comprometidas com a exploração mineral”, prevê o ambientalista Ademir Martins Bento. Para ele, o risco causado às nascentes de Morro Vermelho pela mineração merece atenção do Ministério Público.


A Bacia do Ribeirão da Prata, altamente estratégica para o abastecimento público futuro, não só para Caeté, como para parte da Região Metropolitana, com águas abundantes e de qualidade, também é ameaçada por projetos de mineração.


No bairro Quintas da Serra, o conflito em torno da água segue sem solução, dividindo grupos que controlam poços artesianos e outros que buscam sua água nas encostas da Serra da Piedade, sem que uma efetiva regulamentação do setor público seja imposta. “A exemplo de muitas pessoas, a gente não pagou os vinte salários mínimos exigidos e haveria também um custo muito alto para trazer a água até aqui. Nós captamos a água num córrego próximo”, diz Sheila Cerdeira, moradora do bairro. “Temos laudos que mostram que a água de Quintas da Serra está contaminada”, afirma Mendelssohn Andrade, outro morador.

Cachoeira do Mergulho, em Caeté (Foto: Juliana Silva)

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, poços artesianos não podem ser abertos para revenda de água em Caeté e somente o SAAE ou uma associação de moradores podem redistribuir a água aos demais vizinhos. “A outorga deve ser para uma concessionária ou associação de moradores. A distribuição da água deve ser feita pelo Sistema de Abastecimento Municipal”, informou em nota.


A bacia do Ribeiro Bonito, onde se localiza a maior captação para abastecimento público de Caeté, está sob o risco da contaminação por defensivos da horticultura, atividade comum na região de Antônio dos Santos, e por resíduos e herbicidas da agrossilvicultura, bem como do esgoto de Rancho Novo. “Certamente os córregos são atingidos por produtos químicos, o que é preocupante”, disse um empresário da região.


A Penedia, hoje muito populosa, recebe a água apenas após um tratamento primário. A abertura de poços artesianos poderá ser uma solução para o problema, apesar de já receber críticas na cidade. “Atualmente, manter uma estação de tratamento de água num distrito é inviável. O sistema com poços artesianos será a solução para essas regiões”, diz o diretor do SAAE, Benedito Eufrásio de Castro.


A substituição por poços artesianos é cogitada apenas para os distritos, onde é mais difícil a construção de um sistema com Estações de Tratamento de Água. Isso inclui, além da Penedia, os distritos de Morro Vermelho, Antônio dos Santos, Roças Novas e os povoados de Rancho Novo e Posses.

Desafios

Mesmo pouco difundidas na comunidade, as políticas públicas sobre a água em Caeté buscam a universalização dos serviços de abastecimento em quantidade suficiente, assim como a qualidade, para atender a demanda da população. Está sendo desenvolvido pelo setor de geociência da UFMG, segundo informações do SAAE, um estudo do novo plano de manejo para as Áreas de Preservação Ambiental (APAS) que foram criadas com fins de proteger os mananciais atuais e futuros.

Cachoeira do Sol (Foto: André Salgado)

Defensores da preservação da água concordam que a aplicação da legislação ambiental é uma das alternativas para proteger os mananciais de Caeté. Importante também é, além da fiscalização dos problemas e da mediação de conflitos espalhados pelo município, o planejamento e o entendimento de que a água - um bem essencial à vida que tem sua demanda aumentada a cada ano - deve ter papel de maior relevância na agenda dos governantes. A preservação, para essa e para as futuras gerações, depende do envolvimento de toda a sociedade.


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