22/03/2010

Redução da jornada de trabalho


Centrais sindicais defendem 40 horas semanais
Segundo Nilo Teixeira, o fim das horas extras teria um potencial para gerar cerca de
1 milhão de postos de trabalho, sem prejuízos significativos para a indústria

Gustavo Pinheiro (para o Jornal Opinião)

Há mais de 14 anos tramitando no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, ao contrário das 44 hoje vigentes. A proposta da redução veio do deputado Vicentinho, que defende a redução da jornada sem diminuição do salário e com aumento do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. A última redução da jornada semanal de trabalho ocorreu em 1988, quando passou de 48 horas para as atuais 44 horas.
Com o lema “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende que haverá abertura de novos postos de trabalho e a redução das taxas de desemprego. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio econômicos (Dieese) divulgou nota em que corrobora com a proposta da CUT, acrescentando que a iniciativa não trará prejuízos à indústria brasileira. “O custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos às empresas brasileiras”, afirma a nota.
Representante do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem e da Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais, o sindicalista Nilo Teixeira esteve há dez dias com deputados em Brasília para discutir a questão. “A redução da jornada significa, para o trabalhador, qualidade de vida, mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e os estudos. Essa carga horária se apresenta como mais compatível com a realidade que o Brasil necessita alcançar”, defendeu o sindicalista.
Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média. Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%. O sindicalista não descarta que deve haver um acordo entre parlamentares para aprovar o projeto prevendo a redução para apenas 42 horas semanais.
“Estamos dispostos a negociar, diante da resistência de alguns. Quando você fala em geração de emprego, você fala em distribuição de renda. É preciso que a população de Caeté fique atenta, pois trata-se da mudança da Constituição Federal, que será benéfica para todos eles, possibilitando maior geração de empregos e distribuição de renda”, concluiu.

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